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InexigibilidadeMGDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO E ESTRATÉGICO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS, OPERACIONALIZAÇÃO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO DE PARECERISTAS, BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, CAPACITAÇÕES, BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADO À PLATAFORMA CULTBR, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PRODUTOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO E ESTRATÉGICO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS, OPERACIONALIZAÇÃO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS, GESTÃO DE PARECERISTAS, BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, CAPACITAÇÕES, BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUPORTE TÉCNICO RELACIONADO À PLATAFORMA CULTBR, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PRODUTOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
Local
Divinópolis/MG
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 65.900,00
Publicação
22/10/2026
Propostas até
Não informada

Edital e documentos (3)

Itens da licitação (1)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Contratação da empresa RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ Nº 07.608.471/0001-26 para fornecimento de suporte técnico e estratégico na execução da Política Nacional Aldir Blanc no município de Divinópolis, além da prestação de serviços de desenvolvimento da PNAB - Política Nacional da Lei Aldir Blanc, Lei 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto 11.740/2023, auxílio na aplicação dos Editais relacionados a referida Lei, reuniões com artistas e busca ativa, acompanhamento e avaliação de todos os projetos inscritos, contratação de equipe para análise e seleção de projetos inscritos nos editais e banca de heteroidentificação, e a prestação de contas dos projetos, e do município para o Ministério da Cultura.1.0000 UNIDADER$ 65.900,00