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DispensaRSDivulgada no PNCP

Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 2023 respectivamente.

Pagamento de duas Guias de Arrecadacao emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul SEMA RS referentes as taxas de analise dos pedidos de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH relativas aos pocos das comunidades de Sao Jose e Sao Pedro perfurados por meio dos Convenios FPE n 5289 2024 e FPE n 1688 2023 respectivamente.

Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Local
Fagundes Varela/RS
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 826,12
Publicação
22/10/2026
Propostas até
Não informada

Edital e documentos (1)

  • WQWAviso de Contratação Direta · 22/10/2026

Itens da licitação (2)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Pagamento de Guia de Arrecadacao SEMA RS analise do pedido de outorga de uso de recursos hidricos da Comunidade de Sao Jose cujo poco foi perfurado por meio do Convenio FPE n 5289 2024.1.0000 UnidadeR$ 413,06
2Pagamento de Guia de Arrecadacao SEMA RS analise do pedido de outorga de uso de recursos hidricos da Comunidade de Sao Pedro cujo poco foi perfurado por meio do Convenio FPE n 1688 2023.1.0000 UnidadeR$ 413,06