Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Acessível -, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Acessível -, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- Local
- Osório/RS
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- 15/12/2026
Edital e documentos (1)
- EditalConcorrenciaPresencial022026formatadoassinado 1.pdfEdital · 22/10/2026
Itens da licitação (21)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PONTO 01 - PRAÇA DA CONCEIÇÃO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 2 | PONTO 02 - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 3 | PONTO 04 - SUPERMERCADO DALPIAZ | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 4 | PONTO 05 - RUA COSTA GAMA | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 5 | PONTO 06 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 6 | PONTO 06 - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 7 | PONTO 07 - RUA JOÃO SARMENTO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 8 | PONTO 12 - RUA COSTA GAMA | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 9 | PONTO 13 - RUA COSTA GAMA | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 10 | PONTO 15 - ARROIO DAS PEDRAS | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 11 | PONTO 16 - SUPERMERCADO LEVE MAIS- | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 12 | PONTO 17 - SUPERMERCADO NACIONAL | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 13 | PONTO 19 - INSS | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 14 | PONTO 20 - DISTRITO DE AGUAPÉS | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 15 | PONTO 21 - DISTRITO DA BORRUSSIA | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 16 | PONTO 22 - DISTRITO DE ATLÂNTIDA SUL | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 17 | PONTO 22 - DISTRITO DE ATLÂNTIDA SUL | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 18 | PONTO 25 - AVENIDA GENERAL DALTRO FILHO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 19 | PONTO 26 - RS 030 - BAIRRO ENTRONCAMENTO | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 20 | PONTO 28 - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |
| 21 | PONTO 28 - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA E VISUAL | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 0,00 |