Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
- Local
- Coronel Fabriciano/MG
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- 12/11/2026
Edital e documentos (1)
- Edital_Anexos.pdfEdital · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR E AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO ICMS CULTURA.1. ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E RELATÓRIOS DOS QUADROS DA POLÍTICA CULTURAL E DE INVESTIMENTOS EM BENS PROTEGIDOS SEREM ENVIADOS AO IEPHA;2. CADASTRO DA DOCUMENTAÇÃO NA PLATAFORMA IEPHA,3. ORIENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICAÇÃO DO FUMPAC E RELATÓRIO SOBRE O USO DO FUMPAC;4. ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO (EXECUTADO PELA EMPRESA);5. PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (1 PROJETO);6. ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PATRIMÔNIO E CONSELHO DE CULTURA;7. ELABORAÇÃO DE UM REGISTRO;8. ELABORAÇÃO DE DOIS TOMBAMENTO;9. ASSESSORIA PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA;10. CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA). | 10.0000 SV | R$ 0,00 |