DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000010-52.2024.8.26.0568 CONFORME A LEI 14.133/2021
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000010-52.2024.8.26.0568 CONFORME A LEI 14.133/2021
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- Local
- São João da Boa Vista/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 53.700,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (2)
- AUTORIZACAOAto que autoriza a Contratação Direta · 22/10/2026
- DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Vagas em clínica especializada para tratamento de adolescentes do sexo feminino com uso prejudicial e abusivo de substâncias psicoativas decorrentes do uso de álcool e substâncias psicoativas em regime de internação voluntária, involuntária ou por ordem judicial. | 3.0000 MESES | R$ 53.700,00 |