Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga (ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17º Batalhão Logístico de Selva
Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga (ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17º Batalhão Logístico de Selva
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Local
- Porto Velho/RO
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 6.412,20
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- 29/10/2026
Edital e documentos (5)
- 68/2026.pdfTermo de Referência · 22/10/2026
- ETP160350_000088_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar · 22/10/2026
- CONTRATO_160350-000012-2026.pdfMinuta do Contrato · 22/10/2026
- Declaracoes_OD_compilado_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 22/10/2026
- AC_160350-000013-2026_%281%29_assinado.pdfAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Poço Artesiano Serviços comuns de engenharia para regularização ambiental e obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (ou Declaração de Regularidade de Uso Insignificante conforme a Portaria SEDAM nº 449/2019) do poço tubular profundo do 17º BLog Sl. | 1.0000 UNIDADE | R$ 6.412,20 |