[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- Local
- Estância Velha/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 29.000,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- 30/10/2026
Edital e documentos (5)
- Oficio_FEPAM_0185-2026.pdfEdital · 22/10/2026
- Oficio_FEPAM_0205-2026.pdfEdital · 22/10/2026
- DISPENSA_ELETRONICA_N__010.2026_-_ESTUDO_AMBIENTAL__LAU__-_SEMAPA_LEI_14133_-.pdfEdital · 22/10/2026
- Ata_2026_05-2026_COMMAM.pdfEdital · 22/10/2026
- ETP_005-2026_-_AVALIACAO_PRELIMINAR.pdfEdital · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATACAO de empresa especializada para elaboracao de estudo ambiental destinado a instrucao e abertura de processo administrativo junto ao orgao ambiental estadual, com vistas a obtencao de Licenca Ambiental unica (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Area Degradada pela Disposicao de Residuos Solidos Urbanos, contemplando a realizacao da etapa de Avaliacao Preliminar prevista na Diretriz Tecnica FEPAM n 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a area da antiga Central de Triagem e das celulas de residuos solidos urbanos do Municipio de Estancia Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/n, com area aproximada de 8.680 m, em conformidade com o Termo de referencia, anexo a este instrumento. - Elaboração de estudo ambiental destinado a instrução e abertura de processo administrativo junto ao orgão ambiental estadual, com vistas a obtenção de Licença Ambiental única (LAU). | 1.0000 Serviço | R$ 29.000,00 |