Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral - cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG.
Credenciamento, na modalidade de contratação paralela e não excludente, de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, possuidoras legítimas com justo título ou titulares de direito de uso de áreas rurais ou urbanas que contenham ocorrência de mineral - cascalho, para fins de cessão onerosa de uso do solo e subsolo e disponibilização de acesso à jazida ao Município de Coronel Xavier Chaves/MG.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES
- Local
- Coronel Xavier Chaves/MG
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 61.350,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (3)
- MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdfMinuta do Contrato · 22/10/2026
- 10%20EDITAL.pdfOutros Documentos · 22/10/2026
- 06%20AUTORIZACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CASCALHO (CESSÃO DE USO E EXTRAÇÃO)Cessão onerosa de uso e disponibilização de acesso a área com ocorrência de cascalho - Disponibilização de área com jazida de cascalho em estado natural, incluindo autorização de acesso e trânsito para maquinário do Município, com remuneração fixada exclusivamente pelo volume extraído em metro cúbico (m³). | 5000.0000 M3 | R$ 61.350,00 |