Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS
- Local
- Dois Córregos/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 71.987,50
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- 13/11/2026
Edital e documentos (8)
- ANEXO II MODELO DO PROJETO DE VENDAAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- ANEXO I TERMO DE REFERENCIA RETIFICADOAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- COMUNICADO CHAMAMENTOAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- ANEXO V MINUTA DO TERMO DE CONTRATOAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- ANEXO I TERMO DE REFERENCIAAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- EDITALAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- ANEXO III MODELO DA DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
- ANEXO IV MINUTA DO TERMO DE CONTRATOAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
Itens da licitação (6)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, firme e intacto, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresco. Ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas | 1300.0000 QUILOGRAMA | R$ 15.938,00 |
| 2 | CAFÉ: Beneficiado, em grão, torrado, 100% arábica, sabor suave. Embalagem comum, atóxica, pacotes de 250 gramas. Validade 3 meses. | 650.0000 PACOTE | R$ 12.109,50 |
| 3 | LEITE PASTEURIZADO: integral, teor de gordura mínima de 3%, validade de 4 dias na entrega, envasado em embalagem saco de polietileno de 1 LITRO, hermeticamente fechada e atóxico. Produto registrado em órgão competente, transportado sob refrigeração até 7° c (sete graus centígrados), sujeito a verificação no ato da entrega. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF. | 1300.0000 LITRO | R$ 6.838,00 |
| 4 | MELADO DE CANA-DE-AÇÚCAR: obtido pela concentração de caldo de cana-de-açúcar; com cor e cheiro característico, sabor doce e aspecto liquido; isento de substancias estranhas; embalagem transparente, atóxica, hermeticamente fechada, contendo 300 ml; com validade mínima de 2 meses na data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 650.0000 FRASCO | R$ 6.175,00 |
| 5 | PEIXE INTEIRO EVISCERADO: Tilápia inteira, congelada, sem vísceras, com aspecto, cor e cheiro característico. Embalagem atóxica, rotulada, pesando aproximadamente 1 KG. Entrega do produto com validade mínima de 02 meses a contar da data de fabricação, devendo ser transportado em condições que preservem suas características. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF. | 650.0000 QUILOGRAMA | R$ 22.594,00 |
| 6 | TOMATE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486 de 20/10/78): ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa, sem manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes; isento de umidade externa anormal e enfermidades; sem lesões de origem física e/ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). | 650.0000 QUILOGRAMA | R$ 8.333,00 |