Pregão - EletrônicoMGDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

Órgão: MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
Local: Franciscópolis/MG
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Valor estimado: R$ 1.438.542,05
Publicação: 23/10/2026
Propostas até: 05/11/2026

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Edital e documentos (1)

11_EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_10_SRP.pdfEdital · 23/10/2026

Itens da licitação (25)

Item	Descrição	Quantidade	Valor estimado
1	ALIMENTO EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS A PARTIR DE 19 ANOS, COM PROTEÍNAS E CÁLCIO. COMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO CONFORME RDC Nº 719/2022 E RDC Nº 714/2022, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS NUTRIENTES QUE FUNDAMENTAM O ENRIQUECIMENTO, ATENDIDOS OS RESPECTIVOS MÍNIMOS LEGAIS NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO DECLARADO CONFORME O PREPARO DO FABRICANTE, SEM TRANSPOSIÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DE FÓRMULAS ENTERAIS. INFORMAR PORÇÃO, DILUENTE E VOLUME FINAL; DECLARAR SEPARADAMENTE A COMPOSIÇÃO DO PÓ E DA BEBIDA PREPARADA QUANDO HOUVER ADIÇÃO DE LEITE. ROTULAGEM NUTRICIONAL CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: SUSTAGEN ADULTOS+, 400 G.	100.0000 LATA	R$ 9.330,00
2	ALIMENTO PARA FINS ESPECIAIS, EM PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS E IDOSOS COM DIABETES E AO MANEJO NUTRICIONAL PARA CONTROLE GLICÊMICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. COM CARBOIDRATOS DE LENTA ABSORÇÃO, VITAMINAS E MINERAIS, COM ADEQUAÇÃO À FINALIDADE COMPROVADA PELO FABRICANTE. HIPERPROTEICO NO SENTIDO DE ALTO TEOR DE PROTEÍNAS CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020, ANEXO XX. PERFIL TÉCNICO NORMOCALÓRICO: 0,9 A 1,2 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; ESSA FAIXA É REQUISITO DA COMPRA, NÃO CLASSIFICAÇÃO LEGAL DESTA CATEGORIA. COMPOSIÇÃO, RESTRIÇÕES E ROTULAGEM ESPECÍFICA CONFORME RDC Nº 715/2022, ART. 4º E ANEXO IV, OBSERVADAS AS ALTERAÇÕES VIGENTES. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,380 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: NUTREN CONTROL EM PÓ, 380 G (NESTLÉ).	350.0000 LATA	R$ 35.059,50
3	FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. FONTE PROTEICA LÁCTEA. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NANLAC COMFOR, 800 G (NESTLÉ); APTANUTRI PREMIUM 3, 800 G (DANONE).	500.0000 LATA	R$ 54.135,00
4	FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 12 A 36 MESES COMO PARTE DE ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTANUTRI SOJA 3, 800 G (DANONE).	300.0000 LATA	R$ 40.659,00
5	FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, À BASE DE SOJA, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. FONTE PROTEICA DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN SOJA, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PROEXPERT SOJA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE).	500.0000 LATA	R$ 57.095,00
6	FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 6 A 12 MESES INTEGRADA À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA E NUTRIENTES CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 3º E ANEXO I, E IN Nº 367/2025. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN COMFOR HMO 6?12 MESES, 800 G (NESTLÉ); APTAMIL PREMIUM 2 EM PÓ, 800 G (DANONE); APTAMIL PROFUTURA 2 EM PÓ, 800 G (DANONE).	800.0000 LATA	R$ 112.480,00
7	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO ORAL DA REGURGITAÇÃO DE 0 A 12 MESES. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. AGENTE ESPESSANTE AUTORIZADO INCORPORADO À FORMULAÇÃO, INDEPENDENTE DE ADIÇÃO EXTERNA DE ESPESSANTES. DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE IDENTIFICANDO O AGENTE, A FINALIDADE, A FAIXA ETÁRIA E AS INSTRUÇÕES DE RECONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: APTAMIL RR, 800 G (DANONE); NAN SCIENCEPRO ESPESSAR HMO, 800 G (NESTLÉ).	500.0000 LATA	R$ 75.625,00
8	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO NUTRICIONAL DE 0 A 12 MESES COM NECESSIDADES ENERGÉTICAS AUMENTADAS. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. HIPERCALÓRICA PARA LACTENTES, COM DENSIDADE ENERGÉTICA AUMENTADA NOMINAL DE 1,0 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; PERFIL PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, DOCUMENTADO PELO FABRICANTE. O TERMO HIPERCALÓRICA REFERE-SE À DENSIDADE AUMENTADA PARA LACTENTES, SEM APLICAÇÃO DO CORTE DAS FÓRMULAS ADULTAS. PARA USO ORAL E ENTERAL, CONFORME INSTRUÇÕES DE PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: INFATRINI EM PÓ, 400 G (DANONE).	200.0000 LATA	R$ 45.490,00
9	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS QUE REQUEIRAM AMINOÁCIDOS LIVRES, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE, ISENTO EM GLÚTEN. FÓRMULA ELEMENTAR, COM FONTE PROTEICA/NITROGENADA INTEGRALMENTE CONSTITUÍDA POR AMINOÁCIDOS LIVRES, SEM PROTEÍNAS INTACTAS OU HIDROLISADAS E SEM PEPTÍDEOS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. USO ORAL OU POR SONDA CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIAS COMERCIAIS: NEOCATE LCP E ALFAMINO HMO, 400 G.	400.0000 LATA	R$ 164.956,00
10	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ, PARA MANEJO DIETÉTICO DE 0 A 36 MESES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. HIPOALERGÊNICA, COM PROTEÍNAS EXTENSAMENTE HIDROLISADAS E ADEQUAÇÃO CLÍNICA COMPROVADA; NÃO SE ADMITEM PROTEÍNAS APENAS PARCIALMENTE HIDROLISADAS. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. ORIGEM PROTEICA E VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DECLARADAS PELO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI, 400 G (DANONE); ALFARÉ, 400 G (NESTLÉ).	400.0000 LATA	R$ 143.572,00
11	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, EM PÓ, PARA ALIMENTAÇÃO ORAL DE 0 A 6 MESES, CONFORME INDICAÇÃO PROFISSIONAL. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PROTEÍNAS LÁCTEAS INTACTAS, COM DHA E ARA CONJUNTAMENTE. DENSIDADE ENERGÉTICA USUAL DA CATEGORIA, DE 60 A 70 KCAL/100 ML, E PERFIL PROTEICO PRÓPRIO DA FAIXA ETÁRIA, CONFORME RDC Nº 976/2025, ANEXO I. ENERGIA E NUTRIENTES CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 3º E ANEXO I; CONSTITUINTES E COMPONENTES OPCIONAIS CONFORME IN Nº 367/2025, ANEXOS I E II. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,8 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NAN COMFOR HMO 0?6 MESES, 800 G (NESTLÉ).	800.0000 LATA	R$ 92.024,00
12	FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, EM PÓ. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. PARA LACTENTES NASCIDOS PREMATUROS NA TRANSIÇÃO PÓS-ALTA, CONFORME INDICAÇÃO E FAIXA DE UTILIZAÇÃO DOCUMENTADAS PELO FABRICANTE. PREMATURIDADE DEFINIDA COMO NASCIMENTO ANTES DE 37 SEMANAS DE GESTAÇÃO. COM DHA E ARA CONJUNTAMENTE. DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE COMPROVANDO FINALIDADE PÓS-ALTA, PREPARO E CRITÉRIOS DE DURAÇÃO DO USO. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA E À FINALIDADE, COMPROVADO PELO FABRICANTE. ENERGIA, NUTRIENTES E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025 E IN Nº 367/2025, PARA A CATEGORIA E A FAIXA ETÁRIA. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: PRÉNAN TRANSITION, 400 G (NESTLÉ); APTAMIL PROEXPERT PRÉ TRANSITION, 400 G (DANONE).	400.0000 LATA	R$ 108.316,00
13	FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA ADULTOS E IDOSOS COM DIABETES, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA E AO MANEJO NUTRICIONAL PARA CONTROLE GLICÊMICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA, CONFORME IN Nº 367/2025, ANEXO VIII. PERFIL DE CARBOIDRATOS E LIPÍDIOS COMPATÍVEL COM A FINALIDADE, COM COMPROVAÇÃO DO FABRICANTE E INDICAÇÃO DO VOLUME DIÁRIO PARA COBERTURA NUTRICIONAL. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 26, E IN Nº 367/2025. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: NOVASOURCE GC, 1 L (NESTLÉ); DIAMAX IG, 1 L (PRODIET).	600.0000 LITRO	R$ 43.314,00
14	FÓRMULA PADRÃO À BASE DE SOJA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA INDIVÍDUOS A PARTIR DE 10 ANOS, INCLUINDO ADULTOS E IDOSOS, COM ADEQUAÇÃO À FAIXA ETÁRIA COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO DO FABRICANTE. ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE. HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA NA FORMA INTACTA. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: TROPHIC SOYA 1.5, 1 L (PRODIET).	1000.0000 LITRO	R$ 60.700,00
15	FÓRMULA PADRÃO À BASE DE SOJA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, PARA ADULTOS E IDOSOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM PROTEÍNAS DO LEITE. NORMOCALÓRICA (0,9 A 1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA NA FORMA INTACTA. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 1 L, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA, 1 L, 1,2 KCAL/ML (NESTLÉ).	1500.0000 LITRO	R$ 50.895,00
16	FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA INDIVÍDUOS A PARTIR DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNAS INTACTAS. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 25 E ANEXO VII, E IN Nº 367/2025, ANEXOS V, VI E VIII. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE 1.0 EM PÓ, 400 G (NESTLÉ).	500.0000 LATA	R$ 46.415,00
17	FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR E AO MANEJO NUTRICIONAL DA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS ABSORTIVOS QUE REQUEIRAM AMINOÁCIDOS LIVRES, CONFORME INDICAÇÃO DOCUMENTADA DO FABRICANTE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. FÓRMULA ELEMENTAR, COM FONTE PROTEICA/NITROGENADA INTEGRALMENTE CONSTITUÍDA POR AMINOÁCIDOS LIVRES, SEM PROTEÍNAS INTACTAS OU HIDROLISADAS E SEM PEPTÍDEOS. NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM ADEQUAÇÃO DOCUMENTADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. DENSIDADE ENERGÉTICA DE APROXIMADAMENTE 1,0 KCAL/ML, ADMITINDO-SE 1,02 KCAL/ML NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS PEDIÁTRICOS. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ALFAJUNIOR, 400 G (NESTLÉ).	200.0000 LATA	R$ 100.498,00
18	FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR, ADMITIDA A PRESENÇA DE LACTOSE. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: FORTINI COMPLETE, 400 G (DANONE).	400.0000 LATA	R$ 46.808,00
19	FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR, PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: ISOSOURCE JUNIOR, 400 G (NESTLÉ).	200.0000 LATA	R$ 17.028,00
20	FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, POLIMÉRICA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E MENORES DE 10 ANOS, ADEQUADA À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA OU COMPLEMENTAR COM MAIOR APORTE ENERGÉTICO. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE, ISENTO EM GLÚTEN. HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICA PARA A FAIXA ETÁRIA, COM PROTEÍNAS INTACTAS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL PROTEICO COMPROVADA PELO FABRICANTE, CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 31, § 2º. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ART. 27, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS À FAIXA ETÁRIA. OSMOLARIDADE DECLARADA EM MOSM/L. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: FORTINI PLUS EM PÓ, 400 G (DANONE).	400.0000 LATA	R$ 33.804,00
21	MÓDULO DE FIBRAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, EM PÓ, PARA ADULTOS, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DE FIBRAS NA ALIMENTAÇÃO. COMPOSTO PELO GRUPO DE NUTRIENTES FIBRAS ALIMENTARES, DE NATUREZA SOLÚVEL. PERFIL DE MÓDULO DE FIBRAS, SEM CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA OU PROTEICA DE DIETA COMPLETA. TEOR POR 100 G E POR MEDIDA, DOSE, DILUIÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS VIAS DECLARADOS PELO FABRICANTE. COMPOSIÇÃO E CARACTERÍSTICAS CONFORME RDC Nº 976/2025, ARTS. 28 E 29, E IN Nº 367/2025, NOS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,4 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGISTRO VIGENTE NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO I. REFERÊNCIA COMERCIAL: SOLUFIBER, 400 G (DYNLAB).	25.0000 LATA	R$ 3.574,75
22	PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 3 ANOS. PRODUTO ISENTO EM GLÚTEN. COMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO CONFORME RDC Nº 719/2022, ART. 5º, I, E RDC Nº 714/2022, ART. 5º E ANEXO I, COM IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS NUTRIENTES QUE FUNDAMENTAM O ENRIQUECIMENTO E ATENDIMENTO AOS RESPECTIVOS MÍNIMOS LEGAIS NO PREPARO DO FABRICANTE. INFORMAR PORÇÃO, DILUENTE, VOLUME FINAL E COMPOSIÇÃO DO PÓ E DA BEBIDA PREPARADA, DISTINGUINDO O APORTE DO DILUENTE. PERFIL ENERGÉTICO E PROTEICO DECLARADO CONFORME O PREPARO DO FABRICANTE, SEM TRANSPOSIÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DE FÓRMULAS ENTERAIS. ROTULAGEM NUTRICIONAL CONFORME RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,350 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. REGULARIZAÇÃO POR COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO À AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO III. REFERÊNCIA COMERCIAL: SUSTAGEN KIDS EM PÓ, 350 G (MEAD JOHNSON); SUSTAIN JUNIOR EM PÓ, 350 G (DANONE).	120.0000 LATA	R$ 8.986,80
23	SUPLEMENTO ALIMENTAR DE FIBRAS SOLÚVEIS EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE ADULTOS. PERFIL DE COMPLEMENTAÇÃO DE FIBRAS, SEM CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA OU PROTEICA DE DIETA COMPLETA. MÍNIMO DE 5,7 G DE FIBRAS NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO. COMPOSIÇÃO, CONSTITUINTES E LIMITES POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,260 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: FIBERMAIS, 260 G (NESTLÉ); SIMFORT FIBRAS EM PÓ, 210 G (VITAFOR) .	25.0000 LATA	R$ 4.052,00
24	SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN), EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO PROTEICA ORAL DE ADULTOS. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE. FONTE PROTEICA CONSTITUÍDA POR PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, ADMITIDAS FORMAS CONCENTRADAS, ISOLADAS OU SUAS COMBINAÇÕES. PERFIL DE COMPLEMENTAÇÃO PROTEICA, COM ENERGIA E PROTEÍNA DECLARADAS POR 100 G E POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA, CONFORME A CATEGORIA DE SUPLEMENTO ALIMENTAR; NÃO SE IMPÕE CLASSIFICAÇÃO CALÓRICA DE DIETA COMPLETA. COMPOSIÇÃO, CONSTITUINTES E LIMITES POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. RESTRIÇÃO DE LACTOSE CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXO V. DECLARAÇÃO DE LEITE COMO ALERGÊNICO CONFORME RDC Nº 727/2022. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,9 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: 100% PURE WHEY ZERO LACTOSE, 900 G (PROBIÓTICA).	100.0000 UNIDADE	R$ 34.283,00
25	SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS, EM PÓ, PARA COMPLEMENTAÇÃO ORAL DA ALIMENTAÇÃO DE IDOSOS. PRODUTO ISENTO EM LACTOSE E SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. FORMULAÇÃO COM CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12. ALTO TEOR DE PROTEÍNAS CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXOS III, V E VII: MÍNIMO DE 16,8 G NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA E ATENDIMENTO AO PERFIL DE AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS DA PROTEÍNA DE REFERÊNCIA. PERFIL TÉCNICO NORMOCALÓRICO DE 0,9 A 1,2 KCAL/ML, NO PREPARO INDICADO PELO FABRICANTE; ESSA FAIXA É REQUISITO DA COMPRA, NÃO CLASSIFICAÇÃO LEGAL DE SUPLEMENTO. PROTEÍNA, CÁLCIO E VITAMINAS D E B12 DEVERÃO ATENDER AOS LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS POR RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DA IN Nº 28/2018, PARA O GRUPO POPULACIONAL CORRESPONDENTE. COMPOSIÇÃO E CONSTITUINTES CONFORME RDC Nº 243/2018 E IN Nº 28/2018. RESTRIÇÃO DE LACTOSE CONFORME IN Nº 28/2018, ANEXO V. APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIA: EMBALAGEM DE 0,350 KG, UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE ESTIMATIVA E CÁLCULO DO QUANTITATIVO, SENDO ACEITAS OUTRAS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS, DESDE QUE ATENDIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM. NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CONFORME RDC Nº 843/2024 E IN Nº 281/2024, ANEXO II. REFERÊNCIA COMERCIAL: NUTRIDRINK PROTEIN EM PÓ, 350 G (DANONE).	200.0000 LATA	R$ 49.442,00