CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DOS TRABALHOS REFERENTES AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 141742, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DOS TRABALHOS REFERENTES AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 141742, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC).
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
- Local
- Sete Lagoas/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 17.000,00
- Publicação
- 23/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- PROCESSO INTEGRALAto que autoriza a Contratação Direta · 23/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS - A contratação do serviço se faz necessário, para atender o desenvolvimento e adequação de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de acordo com a Deliberação Normativa CONEP 01/2021 E portaria IEPHA 26/2021, e a Lei Estadual nº 18.030/2009, a verba referente ao ICMS CULTURAL . Ano 2026 exercício 2028. | 1.0000 SERVIÇO | R$ 17.000,00 |