Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Contemplando Medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais necessárias à promoção da regularização fundiária urbana da ocupação no Loteamento Bairro Baixo no Municipio de Barra dos Coqueiros/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Contemplando Medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais necessárias à promoção da regularização fundiária urbana da ocupação no Loteamento Bairro Baixo no Municipio de Barra dos Coqueiros/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
- Local
- Barra dos Coqueiros/SE
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 790.667,00
- Publicação
- 23/10/2026
- Propostas até
- 27/11/2026
Edital e documentos (11)
- DFD_PLANEJAMENTO_RECURSO_FEDERAL_REURB.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- Aviso_de_Concorrencia_n__6.2026.PMBC.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- DFD_PLANEJAMENTO_RECURSO_PROPRIO_REURB.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- DFD_EXECUCAO_RECURSO_FEDERAL_REURB.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- DFD_EXECUCAO_RECURSO_PROPRIO_REURB.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- ANEXO_II___MINUTA_DE_CONTRATO.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- APENDICE_DO_ANEXO_I___PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- APENDICE_DO_ANEXO_I___MAPA_DE_RISCO.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- APENDICE_DO_ANEXO_I___ETP.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- ANEXO_I___TERMO_DE_REFERENCIA.pdfOutros Documentos · 23/10/2026
- EDITAL_CONCORRENCIA_N__6.2026.PMBC.pdfProjeto Executivo · 23/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO LOTEAMENTO BAIRRO BAIXO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CADASTRAIS, ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PERTINENTES, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E O APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ETAPAS DE REGULARIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | 1.0000 SV | R$ 790.667,00 |