Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Órgão

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Local

Uberlândia/MG

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Valor estimado

R$ 108.203,85

Publicação

26/10/2026

Propostas até

18/12/2026