MinhaLicita
InexigibilidadeMGDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio José Viana, José Passos Teixeira, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira no tema: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E A CÂMARA.

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio José Viana, José Passos Teixeira, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira no tema: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E A CÂMARA.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
Local
Pouso Alto/MG
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.500,00
Publicação
26/10/2026
Propostas até
Não informada
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (9)

Itens da licitação (1)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional com tema:: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E A CÂMARA O curso será ministrado pelo Palestrante Professor Dr. Eder Lima Palma: Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS)5.0000 UNIDADER$ 5.500,00