O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel Av. 05, N° 99 - Maiobão, Município de Paço do I1umiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO CINQUENTENÁRIO, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

O presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel Av. 05, N° 99 - Maiobão, Município de Paço do I1umiar — MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO CINQUENTENÁRIO, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

Órgão

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Local

Paço do Lumiar/MA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.421,20

Publicação

26/10/2026

Propostas até

Não informada