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InexigibilidadeRJDivulgada no PNCP

Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro/RJ
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 0,00
Publicação
05/08/2026
Propostas até
Não informada
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Edital e documentos (0)

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Itens da licitação (0)

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