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DispensaSPDivulgada no PNCP

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

Órgão
MUNICIPIO DE LORENA
Local
Lorena/SP
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 63.466,76
Publicação
12/08/2026
Propostas até
18/08/2026

Edital e documentos (0)

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Itens da licitação (0)

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