Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais, emissão de laudos e realização de análises técnicas, de forma eventual e sob demanda, destinados à instrução de processos administrativos de competência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota - CMPREV.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais, emissão de laudos e realização de análises técnicas, de forma eventual e sob demanda, destinados à instrução de processos administrativos de competência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota - CMPREV.
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA
- Local
- Cândido Mota/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 24.899,74
- Publicação
- 08/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- Autorizacao de Contratacao Direta.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 08/09/2026
Itens da licitação (5)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Realização de laudo médico mediante análise dos documentos relativos à aposentadoria especial (LTCAT e PPP), com indicação dos períodos analisados e da eventual existência de exposição a agentes nocivos à saúde, em conformidade com o art. 11 do Anexo IV da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022. | 3.0000 UNIDADE | R$ 3.294,00 |
| 2 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Realização de perícia médica nos processos de concessão de Pensão por Morte, para avaliação de documentação relativa à Acidente de Trabalho. | 1.0000 UNIDADE | R$ 1.524,75 |
| 3 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Realização de análise de enquadramento nos requerimentos de compensação previdenciária nos benefícios por incapacidade permanente, através do sistema COMPREV. | 3.0000 UNIDADE | R$ 1.473,99 |
| 4 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Realização de perícia médica para reavaliação dos aposentados por incapacidade permanente, nos termos do art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 3.408, de 20 de maio de 2022, bem como dos dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, nos processos administrativos de pensão por morte. | 14.0000 UNIDADE | R$ 14.581,00 |
| 5 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Realização de perícias médicas em processos administrativos de isenção de imposto de renda, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. | 4.0000 UNIDADE | R$ 4.026,00 |