contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.
contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Local
- Belém/PA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 13.376,00
- Publicação
- 08/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (3)
- Publica__o_Inexigibilidade_e_ratifica__o.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 08/09/2026
- Termo_de_Ratifica__o_da_Inexigibilidade_C-208_.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 08/09/2026
- Termo_de_Inexigibilidade_C-208_Eixo_Fundamenta.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 08/09/2026
Itens da licitação (7)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”. | 1.0000 1 | R$ 7.296,00 |
| 2 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 8.0000 HORAS | R$ 800,00 |
| 3 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 8.0000 HORAS | R$ 880,00 |
| 4 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 8.0000 HORAS | R$ 1.040,00 |
| 5 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 8.0000 HORAS | R$ 880,00 |
| 6 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 8.0000 HORAS | R$ 880,00 |
| 7 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE). | 16.0000 HORAS | R$ 1.600,00 |