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InexigibilidadeRSDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS, que atua sob a denominação CDP – CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria técnica em Direito Público e Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA. Os serviços compreenderão, conforme as necessidades da Administração, a emissão de pareceres e orientações técnicas, assessoramento em matéria de licitações e contratos administrativos, orientação quanto à legislação aplicável à Administração Pública, apoio na elaboração de atos normativos e projetos de lei, orientação em matéria de gestão pública, bem como acompanhamento e orientação perante órgãos de controle, entre outras atividades correlatas ao objeto contratado.

Contratação da empresa CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS, que atua sob a denominação CDP – CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria técnica em Direito Público e Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA. Os serviços compreenderão, conforme as necessidades da Administração, a emissão de pareceres e orientações técnicas, assessoramento em matéria de licitações e contratos administrativos, orientação quanto à legislação aplicável à Administração Pública, apoio na elaboração de atos normativos e projetos de lei, orientação em matéria de gestão pública, bem como acompanhamento e orientação perante órgãos de controle, entre outras atividades correlatas ao objeto contratado.

Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Ijuí/RS
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 33.600,00
Publicação
11/09/2026
Propostas até
Não informada
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (4)

Itens da licitação (1)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Contratação da empresa CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS, que atua sob a denominação CDP – CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria técnica em Direito Público e Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA. Os serviços compreenderão, conforme as necessidades da Administração, a emissão de pareceres e orientações técnicas, assessoramento em matéria de licitações e contratos administrativos, orientação quanto à legislação aplicável à Administração Pública, apoio na elaboração de atos normativos e projetos de lei, orientação em matéria de gestão pública, bem como acompanhamento e orientação perante órgãos de controle, entre outras atividades correlatas ao objeto contratado.12.0000 mêsR$ 33.600,00