CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ABRANGENDO AS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS, VIGENTE À ÉPOCA DA UTILIZAÇÃO, COM SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ABRANGENDO AS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS, VIGENTE À ÉPOCA DA UTILIZAÇÃO, COM SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
- Local
- Frutal/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 11/09/2026
- Propostas até
- 13/10/2026
Edital e documentos (3)
- AUTORIZACAO_CREDENCIAMENTO_PLANO SAUDE ASSESSORES.pdfOutros Documentos · 11/09/2026
- PARECER JURIDICO_CREDENCIAMENTO_PLANO SAUDE ASSESSORES.pdfOutros Documentos · 11/09/2026
- EDITAL_CREDENCIAMENTO_PLANO DE SAUDE ASSESSORES_compressed.pdfEdital · 11/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, mediante disponibilização de plano privado de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com cobertura das doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde CID, observadas as coberturas obrigatórias previstas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, vigente à época da utilização, na modalidade coletiva empresarial, com sistema de coparticipação, destinado aos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Frutal que aderirem voluntariamente ao benefício. A operadora deverá disponibilizar estrutura para inclusão, exclusão e atualização cadastral dos beneficiários, emissão de carteiras de identificação, rede credenciada compatível com a área de abrangência contratada, canais de atendimento e suporte administrativo à Câmara Municipal para gestão do benefício. O custeio integral das mensalidades, coparticipações e demais encargos decorrentes da utilização do plano será de responsabilidade exclusiva dos beneficiários aderentes, mediante desconto em folha de pagamento, competindo à Câmara Municipal exclusivamente a gestão administrativa do benefício e o repasse dos valores arrecadados à operadora contratada, sem qualquer ônus financeiro para a Administração quanto ao custeio da assistência à saúde. | 1.0000 UN | R$ 0,00 |