Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSARIO
- Local
- Rosário/MA
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 56.757,48
- Publicação
- 11/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (3)
- PUBLICACAO JORNALAviso de Contratação Direta · 11/09/2026
- PUBLICACAO DOMAviso de Contratação Direta · 11/09/2026
- 17 - EDITALAviso de Contratação Direta · 11/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) E DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), QUANDO APLICÁVEIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, À CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O APOIO TÉCNICO ÀS INFORMAÇÕES E AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST DO ESOCIAL. | 12.0000 MENSAL | R$ 56.757,48 |