CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICADE VOLTADO AO DIAGNOSTIO, ANALISE, REVISAO, ACOMPANHAMENTO E IMPLENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO IPM DO MUNICIPIO E NA REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DA RECEITA SOBRE CIRCULAÇÃO DO ICMS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICADE VOLTADO AO DIAGNOSTIO, ANALISE, REVISAO, ACOMPANHAMENTO E IMPLENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO IPM DO MUNICIPIO E NA REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DA RECEITA SOBRE CIRCULAÇÃO DO ICMS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL
- Local
- Professor Jamil/GO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 96.000,00
- Publicação
- 11/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (6)
- RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.docxOutros Documentos · 11/09/2026
- AGM ICMSAviso de Contratação Direta · 11/09/2026
- DFD.docxDocumento de Formalização da Demanda - DFD · 11/09/2026
- ETP.docxEstudo Técnico Preliminar · 11/09/2026
- TERMO DE REFERÊNCIA.docxTermo de Referência · 11/09/2026
- Termo de Dispensa 3488Ato que autoriza a Contratação Direta · 11/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, REVISÃO DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAAS DESTINADOS AO INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPÍOS- IPM,POR MEIO DOS CRITÉRIOS DO ICMS ECOLÓIGICO | 12.0000 SR | R$ 96.000,00 |