contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
- Local
- Umuarama/PR
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 151.810,29
- Publicação
- 11/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- Inexigibilidade Autorizacao 197-2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 11/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude (Atencao Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas" | 1.0000 SERVICOS | R$ 151.810,29 |