Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.

Estabelecer mecanismos de cooperação técnica e institucional entre os partícipes, visando à proteção e defesa dos consumidores nas relações imobiliárias, à prevenção de práticas abusivas e irregulares, à orientação dos agentes que atuam no mercado imobiliário, ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas ou coordenadas de orientação, fiscalização e educação, observadas as competências legais de cada instituição.

Órgão

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 6. REGIAO

Local

Curitiba/PR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 0,00

Publicação

11/09/2026

Propostas até

Não informada