A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.
A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos “quiosques” localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo – SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAMO
- Local
- Bálsamo/SP
- Modalidade
- Leilão - Presencial
- Valor estimado
- R$ 7.776,00
- Publicação
- 11/09/2026
- Propostas até
- 05/10/2026
Edital e documentos (1)
- Leilao_no_003_-_quiosques_ok.docx.pdfEdital · 11/09/2026
Itens da licitação (12)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 2 | QUIOSQUE 02 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 3 | QUIOSQUE 03 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 4 | QUIOSQUE 04 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 5 | QUIOSQUE 05 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 6 | QUIOSQUE 06 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 7 | QUIOSQUE 07 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 8 | QUIOSQUE 08 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 9 | QUIOSQUE 09 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 10 | QUIOSQUE 10 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 11 | QUIOSQUE 11 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |
| 12 | QUIOSQUE 12 - COM ÁREA INDIVIDUAL DE APROXIMADAMENTE 14,00M². EDIFICADO EM ALVENARIA CONVENCIONAL, COM ESTRUTURA SÓLIDA E DURÁVEL. COBERTURA COMPOSTA POR LAJE E CONCRETO, SOBREPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA COM TELHAS GALVANIZADAS. EQUIPADOS COM BANCADA FIXA EM MATERIAL RESISTENTE, CONTENDO PIA COM PONTO DE ÁGUA INSTALADO. ESPAÇO INTERNO FUNCIONAL E ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELO PERMISSIONÁRIO. | 1.0000 un | R$ 648,00 |