Licitações em São João do Manhuaçu/MG

Acompanhe 5 oportunidades públicas locais, entre pregões, dispensas, concorrências e outras modalidades.

Dispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · propostas até Não informada

Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTAL

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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ESTEJA LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG OU EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ESTEJA LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO MANHUAÇU-MG OU EM UM RAIO DE ATÉ 15 KM DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA

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Inexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SUED SILVA, PARA AS COMEMORAÇÕES DA 31º FESTA RURAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, AS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), A SER REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

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