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Licitações em Porto Belo/SC

Acompanhe 30 oportunidades públicas locais, entre pregões, dispensas, concorrências e outras modalidades.

Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico de links de internet para atendimento das Secretarias e Fundos (ampliação de ponto).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntá

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Dispensa

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.

Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 202

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lucinda; à Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Sra. Elaine da Cruz; ao Presidente da FUMTUR, Sr. Matheus Gabriel Paulo; e à Auxiliar Administrativo, Sra. Regiane de Araújo Callez Gonzalez, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 4 (quatro) passagens aéreas, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Brasília/DF, no dia 25 de agosto de 2026, e retorno no dia 26 de agosto de 2026, destinadas ao Prefeito Municipal, Sr. Joel Orlando Lu

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretar

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Munic

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Pregão - Eletrônico

registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e buffet livre, visando atender à demanda de alimentação dos servidores, colaboradores e demais agentes autorizados do Município de Porto Belo/SC, conforme

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 24/08/2026
Pregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gás GLP para utilização por partes das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 24/08/2026
Pregão - Eletrônico

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo peças para consertos, conforme tabela do fabricante, atendendo as Secretarias, fundos e Fundações do Muni

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Dispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acess

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo,

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 19/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (An

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 21/08/2026
Inexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · propostas até Não informada
Pregão - Eletrônico

registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

registro de preços para Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo montagem, desmontagem e manutenção diária, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações con

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 25/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres naturais e demais eventos adversos que demandem ações imediatas de proteção e assistência à população atingida no Município de Porto Belo/SC, visando assegurar condições mínimas de sobrevivência, higiene, alimentação e dignidade às famílias afetadas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de itens destinados à composição de Kits de Assistência Humanitária, para atendimento às necessidades emergenciais decorrentes de situações de calamidade pública, estado de emergência, desastres

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 20/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de água mineral potável para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 19/08/2026
Pregão - Eletrônico

Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Registro de preços para Aquisição de grama sintética (com instalação), para atender as necessidades das Secretarias, fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 21/08/2026
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fund

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até 21/08/2026
Dispensa

Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Municipal.

Dispensa de licitação visando à contratação de serviços de manutenção corretiva em bomba de vácuo equipada com Compressor Radial CRE02, com motor de indução trifásico de 0,5 CV, grau de proteção IP55, destinada ao atendimento das necessidades do Cemitério Muni

MUNICIPIO DE PORTO BELO · propostas até Não informada