Constitui objeto do presente Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tendo por objeto o desenvolvimento de ações destinadas a melhorar e ampliar o atendimento de serviços ambulatoriais, de média e alta complexidade, as ações de saúde nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços de saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho e anexos.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tendo por objeto o desenvolvimento de ações destinadas a melhorar e ampliar o atendimento de serviços ambulatoriais, de média e alta complexidade, as ações de saúde nas Unidades Básicas de Saúde e demais serviços de saúde, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho e anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUARIPE

Local

Jaguaripe/BA

Modalidade

Chamada pública

Valor estimado

R$ 3.480.000,00

Publicação

29/09/2026

Propostas até

09/10/2026