Acompanhe 52 oportunidades públicas, incluindo editais, prazos, órgãos e valores. Os dados são consolidados de fontes oficiais.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · propostas até 11/11/2026Edital de Chamamento Público para Contratação Temporária Direta Emergencial, visando à contratação de Médico Clínico Geral para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições estab
MUNICIPIO DE ITAGIBA · propostas até 15/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS NO GINÁSIO DE ESPORTES SEVERINO PASCOALI E CENTRO DE CONVIVÊNCIA FABIO DE LIMA PARA VENDAS DE LANCHES E B
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · propostas até 23/10/2026Chamada Pública, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Maraú-Bahia.
MUNICIPIO DE MARAU · propostas até 27/10/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, destinado à habilitação de prestadores locais para execução de serviços de maquiagem social e penteado profissional às candidatas participantes da Eleição da Realeza do Município de Piên, prevista para 01 de novembro de
MUNICIPIO DE PIEN · propostas até Não informadaConcessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diret
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · propostas até 14/10/2026Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · propostas até 03/11/2026Constitui objeto do presente Edital a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, tendo por objeto o desenvolvimento de ações des
MUNICIPIO DE JAGUARIPE · propostas até 09/10/2026realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · propostas até 30/10/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme estimativas e especificações dos gêneros alimentícios co
MUNICIPIO DE ITAPICURU · propostas até 15/10/2026Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de e
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE · propostas até 24/09/2026A concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos voltados à inclusão social, cidadania e a educação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens especialmente em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cachoeira. A Ins
MUNICIPIO DE CACHOEIRA · propostas até 26/10/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à preparação das refeições da Cozinha Comunitária Municipal de Cipó/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato - Programa Bahia S
MUNICIPIO DE CIPO · propostas até 05/10/2026credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do municí
MUNICIPIO DE BELMONTE · propostas até 22/09/2027locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · propostas até 23/09/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS SOCIOASSISTENCIAL, ACOLHIMENTO
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · propostas até 19/10/2026Locação de imóvel residencial/comercial tradicional visando à instalação de base operacional e apoio às Forças de Segurança Pública no Distrito de Barra Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Ba
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · propostas até 17/09/2026Locação de imóvel adequado para a continuidade e o desenvolvimento das atividades relacionadas à coleta seletiva, triagem, armazenamento temporário e encaminhamento de materiais recicláveis, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambie
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · propostas até 16/09/2026Locação de imóvel comercial/multifuncional visando à instalação do Espaço Multifuncional no Distrito de Barra Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e do Centro Administrativo do Distrito de Barra Nova do Munic
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · propostas até 16/09/2026Abertura de Chamamento Público, com vistas objeto a seleção de projetos sociais, complementares às políticas públicas básicas, que sejam voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito
MUNICIPIO DE PIEN · propostas até Não informadaContratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública M
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · propostas até 25/09/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município.
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · propostas até 28/09/2026Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alim
MUNICIPIO DE BOM JESUS · propostas até 17/09/2026Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimenta
MUNICIPIO DE BOM JESUS · propostas até 09/09/2026jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a Locação de imóvel tradicional para atender a implantação de um programa de inclusão produtiva voltado à qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabi
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · propostas até 04/09/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPIO DE POCOES · propostas até 08/09/2027CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA MESTRES(AS) DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · propostas até 10/09/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · propostas até 10/09/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · propostas até 02/10/2026CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRI
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · propostas até 22/09/2026