Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- Local
- Lauro de Freitas/BA
- Modalidade
- Chamada pública
- Valor estimado
- R$ 451.843,20
- Publicação
- 01/10/2026
- Propostas até
- 14/10/2026
Edital e documentos (11)
- PAC.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- PARECER JURÍDICO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- MINUTA DO EDITAL E ANEXOS.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- AUTORIZAÇÃO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- COTAÇÃO DE PREÇO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- OFÍCIO REQUISITÓRIO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- AUTUAÇÃO.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- CRONOGRAMA.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- EDITAL MOVIMENTA CULTURA EXECUCAO CULTURAL PNAB.pdfEdital · 01/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) | 1.0000 1 | R$ 451.843,20 |